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I Seminário Municipal de Economia Solidária do Território da Cidadania do Caparaó Capixaba
25 de Agosto de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Iraneide Andrade ([email protected])
O seminário é resultado de uma discussão e encaminhamento do colegiado do território do Caparaó sobre o tema economia solidária. O mesmo acontecerá nos onze (11) municípios deste território.
Além da SEASTDH - Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos através de sua Gerência Estadual de Micro Crédito e Economia Solidária, o CEES - Conselho Estadual de Economia Solidária se fará presente em todos os seminários nos municípios que compõem o território do Caparaó, na pessoa de dois de seus representantes.
São eles: Iraneide Soares de Andrade (titular nesta atividade) e João Ataíde (suplente nesta atividade), porém, ambos, titulares no Conselho Estadual de Economia Solidária. O papel dos dois conselheiros Iraneide e João, enquanto representantes da sociedade civil eleitos pelo coletivo do FEPS - Fórum Estadual de Economia Solidária e tirados no CEES, como seus representantes nos territórios do Estado (Cidadania e Identidade), é fomentar a Economia solidária.
Sendo que nos seminários darão a palestra por tema: "ECONOMIA SOLIDÁRIA - PRINCÍPIOS E VALORES" Enquanto militantes do movimento de economia solidária e compondo o FEPS, Iraneide e João estão na responsabilidade de aproveitar cada um dos espaços das reuniões dos colegiados dos territórios, seminários, palestras, etc., para sensibilizar e fomentar as possibilidades de criação de Fóruns e/ou Redes de Economia solidária nos municípios dos territórios (fóruns municipais e/ou fóruns territoriais).
Encaminhamento esse que saiu da reunião da comissão executiva do FEPS do dia 08/08/2011.
Abaixo segue as datas dos seminários e qual conselheiro da sociedade civil estará na responsabilidade de cada palestra:
São José do Calçado - 23/08/2011 - Iraneide Soares de Andrade (Pimenta) Guaçuí - 24/08/2011 - Iraneide Soares de Andrade (Pimenta) Ibitirama - 25/08/2011 - Iraneide Soares de Andrade (Pimenta) Muniz Freire - 14/09/2011 - Iraneide Soares de Andrade (Pimenta) Alegre - 15/09/2011 - Iraneide Soares de Andrade (Pimenta) Irupi - 20/09/2011 - João Ataíde Iuna - 21/09/2011 - João Ataíde Ibatiba - 22/09/2011 - João Ataíde Divino São Lourenço - 27/09/2011 - Iraneide Soares de Andrade (Pimenta) Dores do Rio Preto - 28/09/2011 - Iraneide Soares de Andrade (Pimenta) Jerônimo Monteiro - 29/11/2011 - Iraneide Soares de Andrade (Pimenta).
A programação dos Seminários encontra-se disponível em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1469&Itemid=99999999
Plenária do Fórum de Economia Solidária do Espírito Santo
26 de Julho de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Fórum de Economia Solidária do Espírito Santo
No último dia 4 de julho foi realizada, na Assembleia Legislativa de Vitória, Plenária do Fórum de Economia Popular Solidária do Estado do Espírito Santo.
Dentre os pontos de pauta, estavam: apresentação da proposta do Seminário de reestruturação do FEPS, pela Comissão; orientação e avaliação coleta de assinatura a Lei Geral de Economia Solidária; plenária Nacional do FBES orientação para o FEPS; Centro Público de Economia Solidária do Estado do Espírito Santo; apresentação da Comissão que está dialogando com o governo estadual; apresentação do projeto da Cáritas - Fundo Solidário; apresentação dos 8 anos da SENAES, além de informes.
Acesse a Ata do encontro em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_details&Itemid=18&gid=1445
Fórum de Economia Solidária do Espírito Santo faz reunião com representante do governo do estado
20 de Julho de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Por Otniel Aquino ([email protected])
O secretário Rodrigo Coelho recebeu, em audiência, comissão do Fórum de Economia Popular Solidária (FEPS-ES) para diálogo sobre a necessidade de uma reforma administrativa que possa melhor atender as demandas dos Empreendimentos Econômicos Solidários do Espírito Santo. Na pauta levada pelo FEPS constou, além da proposta de criação de uma Gerência de Economia Solidária, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SEASTDH, a discussão sobre políticas públicas de finanças solidárias e o Centro Público de Economia Solidária. Como há um Edital da SENAES que dá a SEASTDH a possibilidade de viabilizar recursos para implementação de ações de apoio aos Empreendimentos Econômicos Solidários - EES, também foi discutido o investimento do Governo Estadual para o segmento.
Foram elencadas algumas prioridades que serão discutidas pelo FEPS para dará sequência ao diálogo, na perspectiva de ações que resolvam passivos acumulados desde a promulgação da Lei 8.256/2006 que estabelece a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária - PEFES e criou o Conselho Estadual de Economia Solidária.
Respondendo ao pleito de criação da Gerência, visto que a atual Gerência de Microcrédito e Economia Solidária não vem desempenhando a contento ações de promoção da economia solidária, o secretário afirmou que o governo irá contratar uma consultoria para tratar da reforma administrativa de forma mais ampla e a economia solidária será contemplada. Isso não elimina a necessidade de agilizar o processo de regulamentação da Lei 8.256/2006, que encontra-se na Procuradoria Geral do Estado - PGE e cadastro dos EESs, que não depende de regulamentação da Lei.
Sobre as finanças solidárias, em especial a implantação dos bancos comunitários que serão instalados pelo governo através da ADERES, BANDES e SEASTHD, com a participação do FEPS, foi solicitado que o Grupo de Trabalho seja ampliado. O secretário concordou e pediu que fosse encaminhado formalmente o número e nomes das representações.
O governador Renato Casagrande anunciou, no lançamento do Programa Incluir, que seriam construídos três Centros Públicos de Economia Solidária. Como os Centros Públicos de Economia Solidária surgiram como uma política da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES / MTE em resposta às demandas de EES, Entidades de Assessoria e Fomento - EAF e Rede de Gestores de Economia Solidária, o FEPS solicitou que fosse levado em consideração o projeto elaborado com ampla participação dos três segmentos que atuam na economia solidária, com a participação do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória - COMDEVIT. Essa proposta prevê que o Centro Público será gerido por um Conselho Gestor em que os EESs são maioria. O espaço reservado a comercialização será organizado por ramo de atividade e cadeias produtivas. A proposta contempla área para exposições, apresentações de arte e cultura, qualificação profissional e formação em economia solidária.
Ao final ficou acertado que o FEPS fará a apresentação de propostas para o PPA e LOA, junto ao Conselho Estadual de Economia Solidária, na busca de compatibilizar o acesso a recursos do Edital da SENAES/MTE com os recursos do Governo Estadual.
Participaram da reunião:
Pelo Governo Estadual: secretário Rodrigo Coelho; gerente de microcrédito e economia solidária Adulfo Brás Sanderhus e coordenador de associativismo Gilmar Leopoldino;
Pelo FEPS/ES: EES Bem Arte Moda Martinha dos Santos e EES Cooperativa Latu Sensu Otniel Barcelos de Aquino; sub-secretário de desenvolvimento e turismo de Cariacica José Policarpo dos Santos e o gerente de economia solidária Rafael Coffler; assessor da senadora Ana Rita (PT) Valdemir Anchesqui; e o Assessor técnico do projeto de centro público Aristide Kadio.
Espírito Santo organiza evento de divulgação de ações no campo das Finanças Solidárias
3 de Maio de 2011, 21:00 - sem comentários aindaPor Itamarcos Coutinho Pitomba
O Banco Verdevida , criado em 2008, situado em uma das Regiões mais vulneráveis socialmente do Município de Vila Velha - ES, atende mensalmente mais de 100 famílias coletoras de materiais recicláveis com suas linhas de crédito.
A partir deste ano o Banco Verdevida juntamente com mais os outros três Bancos Comunitários do estado , Banco Terra, Banco Sol e Banco Bem foi contemplado dentro do projeto Apoio às finanças solidárias com base na organização de banco comunitários aumentando a sua capacidade na oferta de serviços financeiros em rede à população da Região da Bacia do Rio Aribiri.
Os objetivos do evento são: valorizar e dar visibilidade as ações de Economia Solidária no campo das finanças Solidária através das ações dos Bancos Comunitários do Estado do Espírito Santo (Banco Bem, Banco Terra, Banco Verde Vida e Banco Sol que estão participando do projeto, além de divulgar o projeto junto ao poder público e a sociedade de maneira geral; buscar apoio para consolidar e ampliar as atividades do projeto e criar interfaces com as políticas públicas existentes no Estado e município.
O evento acontecerá entre os dias 05 e 06 de maio de 2011. Das 18h às 21h no Auditório Titanic, Praça duque de Caxias, Vila Velha - ES.
Câmara de Vila Velha aprova projeto de lei da Economia Solidária
27 de Abril de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Kadio Aristide ([email protected])
A Câmara de Vereadores de Vila Velha aprovou na terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Economia Popular Solidária no município.
A iniciativa de Vila Velha é inédita em âmbito estadual e a terceira do País. A proposição, elaborada com a participação da sociedade civil organizada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), será sancionada pelo prefeito Neucimar Fraga em até 15 dias.
A Economia Popular Solidária é um sistema de trabalho representado por uma produção organizada em grupos ou rede de trabalhadores que gerem o empreendimento democraticamente e dividem o lucro igualmente. Uma das iniciativas de Vila Velha é o Banco Verde Vida, que funciona no bairro Ataíde e atende toda a Região 3.
A aprovação da lei foi comemorada por representantes de entidades da Economia Solidária que há anos aguardavam um tratamento diferenciado para o segmento.
"Essa política de fomento é uma vitória dos cidadãos vilavelhenses antes excluídos da política de acesso ao crédito nas suas comunidades. Agora, todos poderão contar com os bancos comunitários, os artesãos contarão com os centros públicos de comercialização solidária, sem contar os empreendedores populares que, além de assistência técnica, contarão com uma incubadora pública para fortalecê-los", disse Itamarcos Coutinho Pitomba, coordenador de Projetos do Movimento Vida Nova Vila Velha (Movive).
De acordo com a subsecretária municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Linda Morais, a lei vai reduzir desigualdades sociais no município. "É uma forma de institucionalizar a política de incentivo aos empreendimentos desse perfil. A lei estabelece o marco legal que vai contribuir com a redução do desemprego, da pobreza e da marginalização promovendo o acesso ao trabalho e a renda. São iniciativas concretas para mudar a vida das pessoas".
O Conselho Municipal de Economia Popular Solidária, criado a partir da lei, terá caráter consultivo e deliberativo, devendo ser composto por 16 membros, sendo oito indicados pelo Executivo Municipal e oito representantes da sociedade civil organizada.
Os recursos do Fundo Municipal de Economia Solidária captados serão depositados em conta bancária sob a denominação de Fundo Municipal de Economia Popular Solidária, e serão administrados pelo Conselho Gestor, a ser supervisionado pelo Conselho Municipal de Economia Solidária.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico será responsável pelo repasse dos recursos do Fundo para operacionalização das medidas necessárias à implementação das ações estabelecidas na lei.
Outros destaques da Lei
São considerados empreendimentos da Economia Solidária, as iniciativas aprovadas pelo Fórum Estadual de Economia Popular Solidária conforme os princípios estabelecidos na plataforma nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Devem ter, ainda, registro ou cadastro no Conselho Estadual de Economia Solidária conforme Lei Estadual 8.256/06 e serem mapeados pela Secretaria Nacional de Economia Solidária/MTE.
Podem, ainda, ser contemplados os empreendimentos que:
- Sejam organizados sob os princípios da cooperação, da solidariedade, da autogestão, da sustentabilidade econômica e ambiental e da valorização do ser humano e do trabalho; - Cujos patrimônios e resultados obtidos sejam revertidos para melhoria e sustentabilidade do empreendimento e distribuído entre seus membros associados; - Tenham por instância máxima de deliberação a assembleia geral periódica de seus associados de acordo com a característica de cada empreendimento; - Adotem sistemas de prestação de contas detalhadas aos seus associados; - Cujos associados sejam seus trabalhadores, produtores ou usuários; - Tenham como princípio a organização coletiva da produção, do serviço e da comercialização; - As condições de trabalho sejam salutares e seguras; - Respeitem a proteção ao Meio Ambiente e a todas as formas de vida; - Respeitem a equidade de gênero e raça; - Respeitem a não utilização de mão de obra infantil; - Utilizem a prática de preços justos, sem maximização de lucros nem busca de acumulação de capital; - Estimular a participação dos integrantes na formação do capital social do empreendimento.
As iniciativas da Economia Solidária em Vila Velha terão os seguintes incentivos:
- Redução de 15% da taxa de IPTU de sua sede;
- Alíquota de 2% de ISSQN;
- Redução de 50% da taxa de renovação do alvará. Fonte: http://www.vilavelha.es.gov.br/Not%C3%ADcias/Geral/14097-camara-de-vila-velha-aprova-projeto-de-lei-da-economia-solidaria.html
