Fonte: Remo Rene ([email protected])

Entre os dias 19 e 20 de maio o Conselho Gestor do Programa Brasil Local deu continuidade ao balanço das ações do Programa que vem sendo aprofundada desde a ultima Oficina Nacional de PMAS que desenhou os indicadores de impacto social .

Também foi pauta de debate a Economia Solidaria no novo PPA, apresentado pela SENAES, esclarecendo que um novo desenho operacional de ações estava sendo construído. Apos a apresentação da SENAES, o Conselho Gestor que já vinha refletindo a partir das reflexões do balanço das ações do programa fez algumas ponderações e encaminhamentos para ser apresentado como ponto de pauta ao Conselho Nacional de Economia Solidaria e discutido com o movimento de Economia Solidaria. Entre as questões levantadas, destaca-se:

* Garantia do espaço para debate estratégico do Desenho Operacional da Política (novo PPA)

* Garantia de um debate com os conselhos gestores dos programas e o conselho Nacional de ECOSOL acerca da Transição entre novo PPA e PPA em vigor, focando em minimizar riscos de descontinuidade das ações.

* Amadurecimento da concepção e do desenho de Territorialidade (como abranger as várias realidades, mas sem "vulgarizar" a concepção e abordagem territorial)

* Espaços Multifuncionais (como ambiente de concertação ou como unidades físicas)

* Visibilidade do aporte direto de recursos aos empreendimentos

· SENAES atuar dentro do novo PPA como agente indutor de políticas (e aportes de recursos)

* Visibilidade do foco em Gênero (uma vez que diferentemente da questão do Etnodesenvolvimento não está visibilizada como recorte Territorial).

O Conselho Gestor Nacional do Programa Brasil Local ainda tirou como agenda política, que estaria levando para o Conselho Nacional de ECOSOL, o movimento de ECOSOL e a SENAES com pauta principal - "Transição entre novo PPA e PPA em vigor, focando em minimizar riscos de descontinuidade das ações" - a partir deste debate foi tirada como agenda que entre os dias 14 e 16/06/2011 o Conselho Gestor Nacional do Programa Brasil Local estará se reunindo mais uma vez com a SENAES/MTE para ampliar esse debate e contribuir para que não ocorra descontinuidade das ações .

O Relatório completo da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Brasil Local será disponibilizado ainda essa semana para divulgação mais detalhada das decisões e encaminhamentos.