<p style="text-indent: 0; margin-bottom: 7px; font-style: italic; text-align: left;">Por Coordenação Executiva e Coordenação Nacional do FBES</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Companheiras/os da economia solidária!</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Estamos em um momento determinante para sairmos às ruas e mobilizar a sociedade de forma geral para colocar e fortalecer as pautas políticas da Economia Solidária e a proposta de uma outra sociedade. Vamos mobilizar nos estados a força das/os trabalhadoras/es da economia solidária, mostrarmos a nossa cara e as nossas bandeiras!</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">A HORA É AGORA! VAMOS SAIR ÀS RUAS! </p><p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">A semana de 25 a 28 de abril foi de muitas conquistas para o movimento. Graças ao posicionamento do FBES e as mobilizações já realizadas em todo o país, o governo abriu um espaço de diálogo com o movimento de economia solidária através da criação de um grupo de trabalho permanente ligado à presidência. Além disso, foi criada uma Comissão Tripartite entre a Frente Parlamentar de Economia Solidária, a SENAES e o FBES, que tem a responsabilidade de animar e ouvir os resultados das audiências públicas estaduais.</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Mas, para que o debate público possa acontecer de forma ampla e democrática, precisamos de tempo. Solicitamos ao governo que o PL 865 não seja ainda votado durante o mês de maio. Entretanto, o Ministro Gilberto Carvalho disse que não consegue dar esta garantia agora, e vai consultar a Presidenta, que por sua vez disse que está com pressa de votar o PL.</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Temos um objetivo comum com nossas mobilizações: é preciso ampliar o espaço institucional da política pública e economia solidária e ao mesmo tempo preservar nossos acúmulos, orientações, identidade e horizonte político construído depois de tantos anos de luta em nossos empreendimentos, entidades e articulações. Não podemos abrir mão de nossa história e identidade!!!</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Uma coisa ficou bastante clara nesta semana de luta: só a mobilização e o debate aberto em nossas bases poderá garantir este objetivo!!!</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Por isso, a Coordenação Executiva e integrantes da Coordenação Nacional do FBES enviam orientações e a convocatória para toda a militância da economia solidária no país e nos Fóruns Municipais, Microrregionais e Estaduais:</p> <h4>Agenda nacional de mobilização</h4> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>1o. de Maio: Dia comum de mobilização em todos os estados e localidades</b></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável!</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Se organizar em autogestão é trabalhar sem ser patrão!</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Somos trabalhadores associados coletivamente, e não pequenos patrões!</p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Vamos reafirmar que somos trabalhadoras e trabalhadores organizados coletivamente, autogestionários, que socializam o processo e o resultado de nosso trabalho;</p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Organizar a participação com outros movimentos sociais, preservando a nossa identidade;</p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Dar visibilidade às nossas bandeiras da economia solidária, com as camisetas que produzimos e outros materiais que mostrem nossa identidade1</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>16 a 20 de maio: A Economia Solidária se une ao Grito da Terra, em Brasília!</b></p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Nos dias 16 a 18 de maio, a CONTAG organiza o Grito da Terra. Vamos levar delegações da Economia Solidária de todo o país e fazer um grande ato em Brasília!2 Nestes dias, ocorrerão duas atividades importantes:</p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* 17/05: Audiência pública no Congresso Nacional para debater a política pública de economia solidária e o PL 865.</p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* 18/05: Relançamento da Frente Parlamentar da Economia Solidária;</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Em conjunto com o Grito da Terra e os diversos movimentos sociais que historicamente constroem o Grito, vamos nos somar à estas lutas, estender nossas bandeiras, fazer uma grande Ciranda3 e realizar uma feira de trocas na Esplanada dos Ministérios. Sugerimos que busquem diálogo as Fetags Estaduais que organizam a vinda dos estados para Brasília4.</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><i>Sugerimos que cada estado organize suas caravanas estaduais rumo à Brasília. A meta sugerida é 2 ônibus por estado5. Tragam bandeiras, faixas, panfletos, camisetas6, elementos da cultura de cada estado, produtos e serviços para trocar!</i></p> <h4>Ações de mobilização em cada estado</h4> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>Audiências públicas</b></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">O ponto central das nossas reivindicações junto ao governo federal foi de abrir o debate através de audiências públicas. Para isso, é fundamental que cada Fórum Municipal, Microrregional e Estadual de Economia Solidária dialogue com deputados estaduais e vereadores para que se organize estas audiências públicas em todas as câmaras estaduais do país! A realização de uma audiência pública é via articulação com as assembleias legislativas estaduais7.</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">É bom ressaltar que as audiências públicas, têm como principal objetivo discutir a política de economia solidária e a proposta do PL 865, mas ocorrem com outros atores para além da economia solidária, tais como entidades de representação de micro e pequenas empresas. Por isso, é importante que os fóruns locais se preparem para o debate!</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Além disso, é preciso assegurar a presença dos fóruns de economia solidária, frentes parlamentar da Economia Solidária e da Micro e Pequena Empresa, organizações das micro e pequenas empresas e SENAES.</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Também temos que garantir que haja uma boa e fiel sistematização das audiências, contemplando as argumentações colocadas. O prazo que pedimos ao governo é até a segunda semana de junho para realizar as audiências e incorporar as mudanças ao PL. Para que se possa fazer a sistematização dos resultados destas audiências, é fundamental que se enviem as atas, documentos finais, assinaturas e outros materiais de resultado de cada audiência pública realizada até 31 de maio, para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> e <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> Coleta de Assinaturas pela Lei de Iniciativa Popular da Política Nacional da Economia Solidária</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>Intensificar e massificar a coleta de assinaturas: em todas as manifestações, eventos, feiras e espaços que hajam discussões sobre economia solidária8;</b></p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Trazer os formulários preenchidos para Brasília nos dias 17 e 18 de maio;</p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Lembramos: a nossa meta final é coletar 1 milhão e 500 mil assinaturas!</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>Articulação com os parlamentares estaduais e federais</b></p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Abordar os parlamentares com suporte de material subsídio9</p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Informar quais são os parlamentares que estão em diálogo conosco através do quadro a ser completado por cada estado no <a href="http://www.cirandas.net">www.cirandas.net</a></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>Feiras Protesto</b></p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Aproveitar as Feiras de de Economia Solidária para transformá-las também em atos públicos de protesto e mobilização;</p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* As feiras devem ser ornamentadas com faixas e cartazes; distribuir filipetas esclarecendo a diferença entre economia solidária e micro e pequena empresa; colher assinaturas (abaixo assinado) em favor do nosso PL.</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>Diálogo com os demais movimentos sociais</b></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Cada Fórum Estadual pode delegar pessoas para dialogar com os pares dos outros movimentos, a fim de que se comprometam com a luta da economia solidária e vice versa - assim a luta de um se torna a luta de todos e hajam manifestações conjuntas;</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Vamos ampliar as sinergias com agroecologia, mulheres, povos e comunidades tradicionais, justiça ambiental, soberania e segurança alimentar, cultura livre (pontos de cultura), sindicatos, reforma agrária, reforma urbana, entre outros; tanto nas práticas de construção territorial, quanto nos debates e lutas políticas.</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">NOTAS</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">1) No Anexo 1 segue materiais visuais</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">2) Horário e local a ser divulgado previamente a audiência</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">3) Segue no Anexo 2 a Letra da Ciranda da Economia Solidária</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">4) No Anexo 3 segue a lista das Fetags (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) estaduais</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">5) Estamos articulando alojamento solidário, entretanto, sugerimos que tragam suas barracas e colchonetes. A alimentação deve ser de responsabilidade de cada caravana.</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">6) Sugerimos que tragam as camisetas da II CONAES</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">7) No Anexo 4 segue um roteiro de realização das audiências públicas</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">8) Informações e formulário disponível em <a href="http://www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular">www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular</a></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">9) No Anexo 5 segue a indicação de materiais de subsídio para entrega e articulação com os parlamentares</p> <h4>ANEXOS</h4> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Para ter acesso aos documentos basta acessar na internet os links indicados.</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>1. Materiais Visuais</b></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Logomarca do FBES: <a href="http://miud.in/FLe">http://miud.in/FLe</a></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Cartazes virtuais: em breve disponibilizados no site do FBES: <a href="http://www.fbes.org.br">www.fbes.org.br</a> em Biblioteca do FBES > Acervo Multimídia</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Panfleto do FBES sobre o PL 865: <a href="http://miud.in/FL5">http://miud.in/FL5</a></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>2. Letra da Música da Ciranda</b></p> <div> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">"Cirandeiro, cirandeiro ó Rede e solidariedade, não se faz de uma mão só! Vou construindo uma rede solidária Que vive o sonho de uma vida melhor! A rede cresce no sonho da liberdade Que une nossas utopias, vidas, mãos e corações! Essa ciranda não é minha só, ela de todos nós, ela é de todos nós! A utopia é que nos uniu, para viver e cantar o sonho em uma só voz. Para esta ciranda, Juntamos mãos com mãos. Unimos sonhos e vida, Na força da ação."</p> </div> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>3. Contato das Fetags nos estados</b></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Via site da Contag há os contatos das Fetags (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) estaduais em:<a href="http://www.contag.org.br/">http://www.contag.org.br/</a> Clique em: "Estrutura", depois em "Federações".</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>4. Roteiro para realização das audiências públicas nos estados</b></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">i.Fóruns Locais dialogam com os parlamentares parceiros (deputados estaduais ou vereadores) para organizar e mobilizar para as audiências públicas, cujo principal objetivo é discutir a política de economia solidária e a proposta do PL 865;</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">ii.Fóruns Locais (municipal, microrregionais e estadual) se preparam para a discussão com posicionamento, propostas e argumentação para as audiências;</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">iii. Parlamentar parceiro em conjunto marca agenda da audiência com a assembleia legislativa estadual, após diálogo de fechamento de datas com os participantes da audiência;</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">iv. Transmitir a data da audiência e convite para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> para que socializemos as informações;</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">v. Convidar as diversas representações para a audiência, garantindo que na mesa de abertura haja a representação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Governo/Senaes, Frente Parlamentar de Economia Solidária (caso no estado não haja algum contato, o deputado federal Eudes Xavier/PT-CE é o coordenador da Frente Parlamentar da Economia Solidária: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> ), Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (caso no estado não haja algum contato, o deputado federal Pepe Vargas/PT-RS é o presidente da Frente das Micro e Pequenas Empresas: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>) e Entidades de representação das micro e pequenas empresas;</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">vi. Garantir uma boa e fiel sistematização das audiências, contemplando as argumentações colocadas. Sugerimos que os Fóruns Locais se organizem para esta sistematização, mesmo que haja a Ata vinda através das Assembleias Legislativas, se a audiência ocorrer neste espaço;</p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">vii. Encaminhar as sistematizações até 31 de maio para os e-mails: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;"><b>5. Material subsídio para articulação com parlamentares e com a sociedade em geral (kit com informações)</b></p> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Sugere-se que cada parlamentar abordado receba impresso os documentos abaixo, que podem ser acessados pelos links indicados:</p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Cartilha da Campanha da Fraternidade 2010, explica de modo fácil o que é a economia solidária: <a href="http://miud.in/FL7">http://miud.in/FL7</a></p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Panfleto que explica o que é o FBES, suas bandeiras, objetivo e estrutura: em formato pdf: <a href="http://miud.in/FLb">http://miud.in/FLb</a> Em formato cdr: <a href="http://miud.in/FLd">http://miud.in/FLd</a></p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Panfleto de mobilização sobre o PL 865: <a href="http://miud.in/FL5">http://miud.in/FL5</a></p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Posicionamento dos Fóruns estaduais, redes, entidades e coletivos de economia solidária sobre o PL 865: <a href="http://tinyurl.com/posicionamentos-ao-PL865">http://tinyurl.com/posicionamentos-ao-PL865</a></p> <p style="text-indent: 0; margin: 0 0 7px 40px; line-height: 115%; text-align: left;">* Cenário com as manifestações do movimento de economia solidária: <a href="http://miud.in/FM0">http://miud.in/FM0</a></p> <div> <p style="text-indent: 25px; margin: 0 15px 7px 5px; padding: 0; text-align: justify;">Que nossa luta não seja em vão, Que nossa justiça não seja parcial; Que nossos sonhos não sejam destruídos; Que a igualdade e a solidariedade sejam soberanas.</p> </div> <p style="border: solid 2px #ccc; padding: 5px 5px 5px 25px; font-style: italic; text-align: left;">Acesse o documento com as orientações em pdf pelo link: <a href="http://miud.in/FQH">http://miud.in/FQH</a> </p>