Fonte: Rádio Camara/ Karla Alessandra

A Comissão de Trabalho realizou nesta terça-feira audiência pública para discutir o projeto (PL 865/2011) que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Pela proposta, a Secretaria Nacional de Economia Solidária, que hoje funciona dentro da estrutura do Ministério do Trabalho, passaria a ser uma subsecretaria deste novo órgão.

A ideia desagradou aos representantes do Movimento de Economia Solidária e não encontrou oposição por parte dos microempresários. A economia solidária é uma organização de trabalho onde não há patrões ou empregados e todos dividem os lucros de forma igualitária. Este tipo de organização é mais presente na zona rural, mas alcança todos os estados brasileiros.

Sebastiana de Jesus, integrante da Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, lamentou que a decisão de colocar o setor subordinado à microempresa foi tomada sem que os representantes desse tipo de organização trabalhista fossem ouvidos. Ela avalia que, sendo uma subsecretaria, a economia solidária não terá prioridade dentro das políticas públicas.

"O problema é que colocaram a economia solidária junto com a pequena e microempresa, sendo que nós somos grupos totalmente distintos. Enquanto a micro e a pequena empresa estão lutando para se organizar para ter a sua empresa, o empreendedor ter seus empregados visando o lucro e o seu crescimento, o movimento de economia solidária é o oposto. A gente vem trabalhando na linha do trabalho associativo, cooperativo, se ajudando, não visando o lucro, mas buscando melhor qualidade de vida para as pessoas."

O relator da proposta na Comissão de Trabalho, deputado Eudes Xavier, do PT do Ceará, anunciou que já recebeu três emendas ao projeto, mas ainda não tomou uma decisão sobre o tema. Ele espera chegar a um consenso.

"Com as propostas apresentadas, eu espero que haja uma negociação com o governo, tanto do movimento da micro e pequena empresa como da economia solidária e que possamos fazer um ajuste dentro do projeto de lei que contemple os dois setores e que possa ter uma unidade quando formos votar, na primeira instância, que é a Comissão do Trabalho e Serviço Público."

Eudes Xavier disse ainda que o próprio governo reconheceu a falha na proposta e vai se reunir nesta quarta-feira com representantes da economia solidária para ouvir as propostas que eles esperam que sejam feitas ao projeto.

Notícia disponível com áudio de entrevistas em: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=2210-PROJETO-QUE-CRIA-SECRETARIA-DA-MICRO-E-PEQUENA-EMPRESA-DEVE-SER-ALTERADO-216&selecao=MAT&materia=120953&programa=41