Fonte: www.terradedireitos.org.b

Mais de 30 organizações e movimentos sociais do Brasil, reunidas no Grupo Carta de Belém, lançaram no dia 19/03 o documento "Quem ganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?". Como o título indica, a publicação aborda os mecanismos que estão sendo regulamentados no país que podem gerar a mercantilização generalizada da natureza e tornar os agricultores familiares, povos indígenas e de comunidades tradicionais meros "fornecedores ou prestadores de serviços ambientais" para as grandes empresas poluidoras e agentes do desmatamento, como o agronegócio. A iniciativa é resultado do seminário "Redd+ e Pagamento por Serviços Ambientais x Bens Comuns", realizado em novembro de 2011.

Segundo o estudo, há um processo de reformas legais e políticas que tramita em ritmo acelerado com a intenção de adequar ou legalizar o avanço do capital sobre terras e recursos. Exemplo prático desse movimento, de acordo com a publicação, é o novo Código Florestal e a Política Nacional sobre Mudança Climática. "Aquele que compra o "título verde" não só fica autorizado a continuar produzindo degradação e poluição, como lucra com a especulação destes novos ativos florestais no mercado financeiro", afirma um trecho do documento.

O documento também elenca alternativas ao modelo vigente de exploração da natureza, entre elas a efetivação de políticas públicas para Reforma Agrária Sustentável, vinculada à política agrícola; apoio efetivo à produção e comercialização da produção dos territórios, com incremento de ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ainda aplicadas de forma limitada; como também a concretização de políticas que considerem os territórios como sistemas integrados, que garantam acesso aos serviços essenciais e reconheçam a posse definitiva das comunidades e povos sobre seus territórios. Sobre o Grupo Carta de Belém

O Grupo Carta de Belém se constitui em 2009, a partir do seminário "Clima e Floresta - Redd e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?", realizado em Belém (PA). Como resultado do evento, os participantes lançaram uma carta se manifestando contrários aos mecanismos de Redd (Redução por Emissões por Desmatamento e Degradação) como solução à crise climática.

Fazem parte da articulação:

Terra de Direitos

Amigos da Terra Brasil

CUT

FASE

FETRAF

FAOR

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

INESC

Jubileu Sul Brasil

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Via Campesina

Acesse o documento em www.terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2012/03/encarte_publica%C3%A7%C3%A3o-final-1.pdf