Fonte: http://www.contraosagrotoxicos.org/

Após o trágico evento ocorrido no último dia 3 de maio, quando um avião pulverizou agrotóxicos em uma escola na cidade de Rio Verde (GO), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulgou uma nota. Nela, a Campanha reafirma a necessidade imediata se proibir a pulverização aérea no país, em nome da saúde da população brasileira.

Nota de Repúdio à Pulverização Aérea

Brasília, 06 de maio de 2013

Desde abril de 2011, as mais de 60 organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida reivindicam como uma de suas principais bandeiras o banimento da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. Infelizmente, o trágico episódio ocorrido no último dia 3 em Rio Verde (GO), quando um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários, não foi um fato isolado e não pode ser chamado de acidente.

A situação é tão grave que o agrotóxico que foi usado na pulverização é exatamente um dos que o IBAMA havia proibido a aplicação em pulverização aérea devido à morte de abelhas e depois voltou atrás, sucumbindo ao lobby das empresas.

O Engeo Pleno (nome do agrotóxico aplicado) é um inseticida da Syngenta (empresa que comercializa o agrotóxico) e é constituído por uma mistura de lambda cialortrina e tiametoxan. O último é um neonicotinóide que está sendo proibido na Europa devido à associação com o colapso das colmeias.

De norte a sul do país, cada vez mais comunidades vivem cercadas pelo agronegócio e sofrem diariamente com banhos de agrotóxicos nos períodos de pulverização. Recentemente, alguns outros casos ganharam destaque. Um deles foi em Lucas do Rio Verde (MT), quando um avião pulverizou a cidade, e pesquisas feitas logo em seguida demonstraram contaminação da água da chuva, dos rios, e até do leite materno. Em 26 de dezembro de 2012, indígenas Xavante denunciaram despejo de agrotóxico próximo a Terra Indígena (TI) Marãwaitsédé. Um avião teria pulverizado uma área próxima a aldeia durante 20 minutos, e índios relataram ter sentido fortes dores de cabeça e febre alta após a ação. Estes e outros casos estão fartamente documentados nas 3 edições do dossiê "Um alerta sobre os Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde" produzido pela ABRASCO e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e pela Vida*.

A luta pela proibição da pulverização aérea já obteve algumas vitórias no país. No municípios capixabas de Nova Venécia e Vila Valério, movimentos sociais conseguiram barrar a aplicação aérea de venenos. Em Limoeiro do Norte (CE), a proibição foi conquistada, mas durou pouco tempo. Zé Maria do Tomé, principal liderança dos agricultores, foi assassinado em 21 de abril de 2010, e antes de sua missa de sétimo dia a proibição da pulverização aérea já havia sido revogada.

A utilização de agrotóxicos representa por si só um grave problema para a saúde dos brasileiros e para o meio-ambiente. A aplicação de venenos através de aviões é ainda mais perversa, pois segundo dados do relatório produzido pela subcomissão especial que tratou do tema na câmara federal, 70% do agrotóxico aplicado por avião não atinge o alvo. A chamada "deriva" contamina o solo, os rios, as plantações que não utilizariam agrotóxicos (agroecológicas) e, como vimos agora, populações inteiras. Dados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, mostram que apenas 0,73% das propriedades rurais que usam agrotóxicos o fazem através de aeronaves, mas dados do setor indicam que 30% do uso de agrotóxicos no país se dá por meio da aplicação aérea.

Além disso, a aplicação de agrotóxicos representa apenas uma pequena parte dos serviços realizados pelo setor de aeronaves agrícolas. Por meio delas são realizados também plantio e combate a incêndios, de modo que a proibição da aplicação aérea de agrotóxicos não inviabilizaria a existência e continuidade do setor de aeronaves agrícolas no país. É claro e notório que mesmo sendo a pulverização aérea a única forma de aplicação de agrotóxicos regulamentada, ela apresenta graves riscos a saúde e ao meio ambiente.

Diante disso, as organizações que apoiam a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos vêm por meio desta nota exigir

* Rigorosa apuração do caso ocorrido em Rio Verde e punição dos responsáveis;

* Uma audiência pública sobre pulverização aérea com os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura;

* Rápida tramitação do Projeto de Lei que propõe o fim da pulverização aérea no Brasil.

Certos da compreensão da gravidade que este problema apresenta para a saúde da população brasileira, subscrevemos.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Secretaria: (61) 3301-4211

[email protected]

Cleber Folgado: (61) 8145-7085

Marciano Toledo: (61) 9681-6747

Movimentos Sociais e Redes

Via Campesina, MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores, MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, MMC - Movimento das Mulheres Camponesas, MPP - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, CIMI - Conselho Indigenista Missionário, PJR - Pastoral da Juventude Rural, CPT - Comissão Pastoral da Terra, RADV - Rede de Alerta Contra o Deserto Verde, RECID - Rede de Educação Cidadã, ANA - Articulação Nacional de Agroecologia, PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular, FBSSAN - Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Rede de Educadores do Vale do São Francisco, FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude

Universidades e Instituições de Pesquisa

Nacional

ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, FIOCRUZ - Fundação Osvaldo Cruz, INCA - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva

Regional

UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco, Núcleo Tramas - UFC (CE), Soltec/UFRJ - Núcleo de Solidariedade Técnica (RJ), UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (BA), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Estadual de Goiás (UEG) - Unidade de Goiás e Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo, Departamento de Saúde Coletiva e Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB, Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos - FAFIDAM/UECE

Movimento Sindical e Entidades de Classe

Nacional

CONTAG, CUT, CREA, SENGE, SEPE, SINTAGRO, SINTRAF, SINPAF, Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Regional

Federação dos Trabalhadores Químicos da CUT no Estado de São Paulo (FETQUIM-CUT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAMG (MG), Sindicato dos Comerciantes de Petrolina (PE), STR de Petrolina (PE), Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia - AEABA (BA), Sindicatos dos Engenheiros - Senge (RJ), Sindicato dos Petroleiros - SindiPetro (RJ)

Entidades, ONGs, Assessorias, Associações

Nacional

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE, Agricultura Familiar e Agroecologia - AS-PTA, Fundação Rosa Luxemburgo, Associação Brasileira de Agroecologia - ABA

Regional

Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS (RJ), Visão Mundial, Associação Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR (BA), Centro de Estudos e Ação Social - CEAS (BA), Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais - SASOP (BA), Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul - CEPEDES (BA), Associação das Rendeiras de José e Maria, Grupo de Agroecologia de Umbuzeiro - GAU,Terra de Direitos, GIAS - MT, Instituto Kairós, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FORMAD, Radio AgênciaNP, Semeadores Urbanos, CAA - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Rede Ecológica (RJ), APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (PR)

Movimento Estudantil

Nacional

FEAB, ABEEF, ENEN, ENEBIO, DENEM,

Regional

DA de Agronomia da UNEB, DA de Agronomia da UNIVASF, GEAARA, DCE-UNIVASF, DPQ? (RJ)

Legislativo

Mandato do Deputado Estadual Simão Pedro (SP), Mandato do Deputado Federal Padre João, Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo