Fonte: Secretaria Nacional de Economia Solidária - O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (União), observando as disposições do art. 116 da Lei no. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010, do Decreto no. 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial no. 127, de 29 de maio de 2008, e da Portaria MTE no. 586, de 02 de setembro de 2008, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), divulga Chamada Pública para apresentação de projetos, conforme termos definidos neste instrumento. Os projetos serão recebidos pela SENAES/MTE entre os dias 22 de setembro a 23 de outubro de 2011.

Acesse o edital em www.portal.mte.gov.br/editais/chamadas-publicas-1.htm